TJ começa a implantar processos eletrônicos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte começa a implantar nesta semana o processo eletrônico que irá substituir em médio prazo os processos de papel na justiça brasileira. O primeiro passo será a implantação do portal na internet a partir do qual será possível acessar os processos que passarão a existir apenas no mundo virtual. O sistema é simples e com a implantação do processo eletrônico os advogados, procuradores, promotores e juízes poderão movimentar um processo de qualquer computador, sem precisar sair do seu escritório, com mais agilidade e ganho de tempo na tramitação do processo.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rafael Godeiro, estabeleceu como uma das metas de sua gestão à frente do Judiciário o investimento em informática para dar maior celeridade aos processos, a principal reclamação de quem procura o Judiciário. Só este ano serão investidos R$ 20 milhões entre compra de equipamentos, treinamento, programas de computador e segurança da informação. “A procura pelo Judiciário aumenta ano a ano e, apesar dos esforços para estimular a conciliação, a busca da solução pela via jurídica não diminui, o que tem sobrecarregado os magistrados e a melhor solução para dar celeridade é apostar na informatização”, diz.

Para ter acesso ao processo eletrônico os advogados terão de ter um certificado digital validado, vendido pela OAB a R$ 120,00. Esse certificado é a chamada assinatura eletrônica que dá natureza legal a todos os documentos que vierem a ser apresentados num processo.

O juiz Cleudson Vale, um dos assessores da presidência do TJ na implantação desse projeto, aponta como principais vantagens do processo eletrônico a agilidade no tramite e a comodidade para os advogados e as partes de uma demanda judicial. “De qualquer computador o advogado com o certificado digital pode acompanhar a movimentação de um processo no qual está atuando, inclusive peticionar sem precisar gastar papel, tempo, combustível, funcionário, estacionamento para se deslocar até o foro ou muitas vezes ir às comarcas do interior”, diz.

O mesmo sistema que está sendo implantado aqui no Rio Grande do Norte já funciona em oito tribunais. Em Santa Catarina, por exemplo, foi verificado uma aceleração de 70% no tempo de trâmite e uma redução de custos de R$ 30,00 por processo, só com os insumos como papel, cartucho de tinta, impressora, combustível.

Outra vantagem do processo eletrônico  é a economia com pessoal. Embora precise qualificar os funcionários, há redução na necessidade de mão de obra. No bairro da Freguesia do Ó, em São Paulo, por exemplo, funcionam cinco varas com apenas 16 funcionários e ainda atendendo a outras varas próximas. Numa das Varas da Execução Fiscal em Santa Catarina onde havia 10 funcionários com o processo tradicional de papel, agora há apenas um funcionário para atuar com o processo eletrônico.

Como no Rio Grande do Norte há uma defasagem de servidores no Judiciário, o processo eletrônico pode ajudar a superar esse déficit com o melhor aproveitamento do pessoal já existente.

O cronograma estabelecido pelo Tribunal de Justiça prevê que o processo eletrônico vai ser implantado primeiro no juizado e nas quatro varas da Fazenda Pública de Natal até a segunda quinzena de agosto. Depois será a vez de todas as varas da comarca de Parnamirim.

Fonte: Tribuna do Norte